Detran/RN condenado por dano moral

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Brasil é o 3º país onde a população mais teme perder o emprego

Mais de 60% dos brasileiros temem ficar desempregados.

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Governo aprova Lei que aumenta o alcance do BPC e cria auxílio-inclusão

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia alcance do BPC, criando o auxílio-inclusão. 

Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica

A decisão foi unânime.

Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio

O autor adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro, ao estacionar o automóvel em sua garagem, houve uma explosão do motor com labaredas de fogo saindo do capô do veículo, e provocando um incêndio

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público